Resposta :
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional definiu normas regulamentadoras desde o ensino básico até o superior. Portanto, todas as assertivas estão corretas (Letra A), haja vista que a Lei foi promulgada em 1996, após as reformas de 1990.
O que é a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional?
Referência de ensino para todo país, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional regulamenta cada matéria que cada faixa etária de aluno tem de estudar. Nesse sentido, é ela quem consegue deixar de modo equilibrado o nível intelectual de cada instituição, desde a infância até o ensino superior.
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