A Constituição Federal de 1988 fez emergir também a ideia de Plano Nacional de Educação, apontando sua necessidade, contudo, a ideia de “Plano Educação” existia desde a década de 1930 no Brasil, apenas se fortalecendo com a constituição com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades.

Considerando a Constituição de 1988 e as metas do Plano Nacional de Educação, analise as afirmativas a seguir.

O plano nacional de educação tem como objetivo padronizar o ensino nacional, com o auxílio das diretrizes. Nesse sentido, as suas metas devem assegurar a educação universal de forma plena e uniformizada.

Metas do Plano Nacional da Educação na constituição?

Segundo o artigo 214 da Constituição Federal, será assegurado pelo Plano Nacional de Educação a:

I - erradicação do analfabetismo;
II - universalização do atendimento escolar;
III - melhoria da qualidade do ensino;
IV - formação para o trabalho;
V - promoção humanística, científica e tecnológica do País.
VI - estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto.

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