A assertiva sobre a sentença suicida é verdadeira, uma vez que é lógico pensar que a fundamentação não pode contrariar a parte dispositiva, uma vez que irá tirar o mérito de toda a fundamentação já feita.
Qual a composição legal de uma sentença?
A sentença é a parte do processo onde o juiz irá sentenciar as partes para cumprir alguma coisa.
Nesse sentido, de acordo com o código de processo penal, ela deve conter várias coisas, mas a sua estrutura deve ser da seguinte forma:
- relatório
- fundamentação
- dispositivo
- autenticação
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