2)A Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas (resolução 217 A III) em 10 de dezembro 1948, em seu art. 8º é enfática ao dispor que todo ser humano tem direito a receber dos ________nacionais competentes remédio efetivo para os atos que violem os direitos fundamentais que lhe sejam reconhecidos pela constituição ou pela lei.
A respeito do trecho acima, assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna:
Alternativas:
a)Jornalistas.
b)Delegados.
c)Advogados.
d)Juízes.
e)Tribunais.
3)Quando do encerramento da fase investigativa, o responsável pela investigação deve se certificar de montar uma cadeia sólida de evidências, consistente em ___________ adquirido por meio das diligências realizadas e a certificação de que o material foi organizado de maneira coerente e ordenada.
A respeito do trecho acima, assinale a alternativa que completa a lacuna corretamente:
Alternativas:
a)Suas crenças religiosas.
b)Suas ideologias particulares.
c)Todo o material probatório fornecido pelo principal suspeito.
d)Todo o material probatório forjado.
e)Todo o material probatório.
4)I - No curso de uma investigação criminal, o que se espera é que os agentes envolvidos pratiquem todos os atos necessários e legalmente previstos para apurar a existência de materialidade e a autoria delitiva, colhendo provas por meios ilícitos e atuando de forma eficaz na elucidação dos fatos.
II - Cenário ainda pior é a formação perfeita de uma cadeia de evidências, contendo todos os elementos necessários a formação do convencimento do magistrado, porém, com provas adquiridas por meio ilícito. A obtenção de prova ilícita fatalmente culminará na sua impossibilidade de utilização, podendo, inclusive, verter-se na nulidade do procedimento.
A respeito das assertivas acima, assinale a alternativa correta:
Alternativas:
a)A assertiva I esta correta e a II esta incorreta.
b)A assertiva I esta incorreta e a II esta correta.
c)A assertiva I esta parcialmente correta e a II esta incorreta.
d)A assertiva I esta correta e a II esta parcialmente correta.
e)Ambas estão erradas.
5)I – Quanto ao reconhecimento fonográfico (clichê fônico), é possível a utilização deste, porém, como prova inominada, assim na hipótese de um indivíduo cometer um delito estando encapuzado ou mesmo de capacete, o reconhecimento deste pode ser realizado por sua voz.
II - Instrumento importante que visa garantir a intimidação da pessoa que procederá ao reconhecimento é o previsto no inciso III do mencionado artigo 266 do Código de Processo Penal, ao passo que permite que a autoridade policial adote providências para que este seja visto pelo acusado no momento do reconhecimento.
A respeito das assertivas acima, assinale a alternativa correta:
Alternativas:
a)A assertiva I esta correta e a II esta incorreta.
b)A assertiva I esta incorreta e a II esta correta.
c)A assertiva I esta parcialmente correta e a II esta incorreta.
d)A assertiva I esta correta e a II esta parcialmente correta.
