“As regras que constituem o direito de vizinhança destinam-se a evitar conflitos de interesses entre proprietários de prédios contíguos. Têm sempre em mira a necessidade de conciliar o exercício do direito de propriedade com as relações de vizinhança, uma vez que sempre é possível o advento de conflitos entre os
confinantes.”
Fonte: GONÇALVES, C. A. Direito Civil: direito das coisas. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2019. p. 325.
Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre a limitação ao exercício do direito à propriedade, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:
I. Os direitos de vizinhança devem ser registrados.
Porque:
II. São obrigações propter rem.
A seguir, assinale a alternativa correta:
As asserções I e II são proposições falsas
As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.
A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.
A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
