Resposta :
Lei de Diretrizes e Bases da Educação dispõe sobre a educação de jovens e adultos, a qual deve ser ofertada a todo aquele que não pôde efetuar ou dar continuidade aos estudos em idade regular. Alternativa 3.
Lei de Diretrizes e Bases da Educação
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LBD) regulamenta de uma forma geral os sistemas educacionais público e privado brasileiros. Foi promulgada em 1961 e diz respeito desde a educação básica até ao ensino superior.
Os artigos 37 e 38 se referem a educação de jovens e adultos e dispõe a idade mínima de 15 anos para conclusão do ensino fundamental. Logo, a alternativa I está incorreta.
Esta modalidade deve estar disponível a todas as pessoas que não tiveram acesso ou continuidade dos estudos na idade própria. Portanto, a alternativa II está correta.
A educação oferecida a esse grupo também será baseada em provas e exames regulares para prosseguimento dos estudos. Logo, a alternativa III está correta.
Além disso, o ensino compreenderá a base nacional comum do currículo, ou seja, sem a necessidade de estar ligado com a educação profissional. Logo, a alternativa IV está incorreta.
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