Resposta :
Resposta:
Alternativa correta: I e IV.
Explicação:
I – A homologação expressa será quando o Fisco se manifestar de modo inequívoco, validando as informações e o pagamento feito pelo contribuinte.
Correta:
A homologação pode ser tácita ou expressa. A expressa será quando o Fisco se manifestar de modo inequívoco, validando as informações e o pagamento feito pelo contribuinte.
II – A manifestação expressa ocorrerá pelo decurso de 2 (dois) anos sem manifestação do fisco, e após esse prazo, considera-se feita a homologação.
Incorreta:
A homologação pode ser tácita ou expressa. A expressa será quando o Fisco se manifestar de modo inequívoco, validando as informações e o pagamento feito pelo contribuinte.
III – A homologação tácita será quando o Fisco se manifestar de modo inequívoco, validando as informações e o pagamento feito pelo contribuinte.
Incorreta:
Já a manifestação tácita ocorrerá pelo decurso de 5 (cinco) anos, no qual o Fisco não tenha se manifestado. Somente após esse prazo é que se considera feita a homologação.
IV – A manifestação tácita ocorrerá pelo decurso de 5 (cinco) anos, no qual o Fisco não tenha se manifestado e após esse prazo é que se considera feita a homologação.
Correta:
Já a manifestação tácita ocorrerá pelo decurso de 5 (cinco) anos, no qual o Fisco não tenha se manifestado. Somente após esse prazo é que se considera feita a homologação.