A portaria tem como propósito a garantia a necessária segurança, eficácia e qualidade dos medicamentos, sendo esse item uma assertiva verdadeira.
O QUE É A POLÍTICA NACIONAL DE MEDICAMENTOS?
A Política Nacional de Medicamentos, sendo ela aprovada pela Comissão de Intergestores e pelo próprio conselho nacional de saúde, tem como objetivo a garantia da qualidade, da segurança e da eficácia dos produtos, além da promoção de um uso de natureza racional com o acesso à população por meio daqueles que são considerados essenciais
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