O Ministério da Educação (MEC) elaborou os Referencias Curriculares Nacionais para Educação Infantil (RCNEI), que apresenta as seguintes características, EXCETO:

A)
Organiza-se por instituição: creche e pré-escola.

B)
Integra a série dos Parâmetros Curriculares Nacionais.

C)
Está dividido em três volumes.

D)
Estabelece o brincar, a identidade e o meio como determinantes das interações humanas.

E)
Não tem caráter obrigatório sobre as propostas educacionais de cada instituição ou município, pois é apenas um referencial.