Resposta:
requerimento da Secretaria de Educação que apresente a solicitação da regularização da instituição;
duas vias do projeto pedagógico;
cópia do contrato social da instituição.
documento de descrição dos funcionários e suas funções;
certificado do imóvel;
declaração de idoneidade, entre outros.
Estes são os documentos e procedimentos necessários podemos então dizer que não é algo fácil mesmo sendo tão necessário diante ao cenário que vivemos, onde boa parte da população Brasileira infelizmente é analfabeta.
Resposta:
D. Eles têm um caráter administrativo, financeiro e pedagógico, sendo necessários à regulamentação da escola.
