4)
Uma questão de suma importância é a definição das áreas de interesse especial e social. Pode-se afirmar que as áreas de interesse social devem ser assim classificadas pelo legislativo municipal, sendo pertencentes a zoneamentos tratados como regiões que merecem a solução municipal. Por conta disso, poderão ser empregados, no âmbito da Reurb, sem prejuízo de outros que se apresentem adequados, alguns institutos jurídicos.
OLIVEIRA, P.S.A. Registro de Imóveis. Unidade 4 , Seção 2, 2018.
Tomando como referência as aulas dadas, julgue as afirmativas a seguir em (V) Verdadeiras ou (F) Falsas:
( )A desapropriação em favor dos proprietários; a desapropriação por interesse público.
( )A arrecadação de bem vago; o consórcio imobiliário; a legitimação fundiária e a legitimação de posse; a usucapião.
( )O direito de preempção; a transferência do direito de construir ; a requisição, em caso de perigo público iminente.
( )A intervenção do particular em parcelamento clandestino ou irregular; a concessão de uso especial para fins de construção de empresas.
( )A alienação de imóvel pela administração pública diretamente para seu detentor ; a concessão de direito real de uso; a doação; a compra e venda.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
