Os consumidores de produtos ou serviços são representados por: pessoas físicas ou pessoas jurídicas (letra D).
Letra D: Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final.
Quem faz parte do mercado de consumo?
O mercado de consumo é composto por consumidores e vendedores de produtos e/ou serviços. Na prática, a relação de consumo acontece com base no Princípio da Boa Fé (onde cada parte espera ter o que foi combinado).
A fundamentação legal é dada pelo Art. 2º do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Com base nesse dispositivo legal, o consumidor representa toda pessoa física ou jurídica que compra ou utiliza produto ou serviço na condição de destinatário final (para consumo próprio).
Nessa dimensão da realidade, o consumidor é um elo determinante dentro da relação de consumo.
Dessa forma, podemos compreender que as famílias e organizações públicas e/ou privadas podem ser caracterizadas como consumidores.
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