(DNM) A norma ABNT NBR 5410 Instalações Elétricas de Baixa Tensão é aplicável:

(a) aos circuitos elétricos alimentados sob tensão nominal igual ou inferior a 1000V em corrente alternada, com frequências inferiores a 400Hz, ou a 1000V em corrente contínua.
(b) aos circuitos eléticos alimentados sob tensão nominal igual ou inferior a 1000V em corrente alternada, com frequências inferiores a 400Hz, ou a 1500V em corrente contínua.
(c) aos circuitos elétricos alimentados sob tensão nominal igual ou inferior a 220V em corrente alternada, com frequências iguais ou inferiores a 60Hz, ou a 1000V em corrente contínua.
(d) aos circuitos elétricos alimentados sob tensão nominal igual ou inferior a 380V em corrente alternada, com frequências iguais ou inferiores a 60Hz, ou 1000V em corrente contínua.
(e) aos circuitos elétricas alimentados sob tensão nominal igual ou inferior a 750V em corrente alternada, com frequências iguais ou inferiores a 400Hz, ou a 1500V em corrente contínua.