Sobre o direito de habitação considere as seguintes assertivas:
1 - O habitador não poderá fruir do bem como ocorre no direito de uso
11 - Um dos pontos que aproxima o direito de habitação do direito de uso e que ambos os institutos podem
ser instituidos sob a forma onerosa.
III - O direito de habitação pode ser concedido a mais de uma pessoa ou mesmo ser concedido
parcialmente, restando a outra parte do imóvel para uso do proprietário ou de terceiro,
Assinale a alternativa que assinale corretamente e na ordem a sequência das assertivas falsas (F) e
verdadeiras (M)

Question

Direito

Respondido

Sobre o direito de habitação considere as seguintes assertivas:
1 - O habitador não poderá fruir do bem como ocorre no direito de uso
11 - Um dos pontos que aproxima o direito de habitação do direito de uso e que ambos os institutos podem
ser instituidos sob a forma onerosa.
III - O direito de habitação pode ser concedido a mais de uma pessoa ou mesmo ser concedido
parcialmente, restando a outra parte do imóvel para uso do proprietário ou de terceiro,
Assinale a alternativa que assinale corretamente e na ordem a sequência das assertivas falsas (F) e
verdadeiras (M)

Resposta :

Go Course: Outras perguntas

A Fração 3 100 Corresponde Ao Número Decima

Sobre Discriminação, Assinale A Alternativa Correta: * uma Política De Segregação Racial Que Propunha A Eliminação Gradual Da Minoria Negra, Como Forma De Garan

Letícia Foi A Uma Pizzaria Com Seus Amigos Para Comemorar Seu Aniversário. A Imagem A Seguir Mostra A Pizza Que Eles Pediram. Letícia Comeu Dois Pedaços Da Pizz

Observe O Quadro Com A Extensão Territorial Das Regiões Brasileiras, Norte 3 869 638 Km2 Nordeste 1561 178 Km2 Sudeste 927 287 Km2 Sul 577 214 Km2 Centro-Oeste

14- O Dono De Uma Empresa Obteve Um Empréstimo No Valor De R$ 50.000,00 Que Deverá Ser Pago, No Fim De Dois Anos, Acrescido De Simples De 1,5% Ao Mês. Quanto O

1) Segundo As Ideias Apresentadas Pela Autora Mizukami (1986), Uma Das Obras Que Enfatiza Aspectos Sociais, Políticos E Culturais Mais Significativas E Mais Dif

Tradução Por Favor Tenho Que Entregar Amanhã

Complete As Frases Com Porque, Por Que , Por Quê Ou PorquêMaria Está Chorando. Posso Saber. ?.

Baixo: David Ou Davi É Uma Das Esculturas Mais Famosas Do Artista Renascentista Michelangelo. O Trabalho Retrata O Herói Bíblico Com Realismo Anatômico Impressi

De Acordo Com Freund E Simon (2009), Na Maioria Dos Conjuntos, Os Dados Não São Todos Iguais Entre Si, Sendo Que A Extensão De Sua Variabilidade É Um Problema A

Um Menino Queria Comprar Um Tênis Que Custava 500 Reais E Seu Pai Teve Com Ele O Seguinte Diálogo: PAI: Você Tem A Quantia Suficiente Para Comprar O Tênis? FILH

A. O Rei Mandou Chamar A Filha E Anunciou A Decisão Que Havia Tomado: – Prometi Ao Fogo Que Você Se Casará Com Ele. – Com O Fogo? Mas Se Eu Prometi À Chuva Que

JAQUERSANTANAGO JAQUERSANTANAGO · Answer 1

Resposta:

Vamos analisar as alternativas:

I - O habitador não poderá fruir do bem como ocorre no direito de uso.

Correto, o direito de uso que se limita à habitação não admite qualquer forma de fruição.

II - Um dos pontos que aproxima o direito de habitação do direito de uso e que ambos os institutos podem ser instituídos sob a forma onerosa.

Incorreto, o direito de habitação não comporta a forma onerosa.

III - O direito de habitação pode ser concedido a mais de uma pessoa ou mesmo ser concedido parcialmente, restando a outra parte do imóvel para uso do proprietário ou de terceiro.

Correto, vide art. 1.415 do Código Civil/2002.

Assim, está correto o que se afirma nas assertivas I e III, e incorreto o que se afirma na assertiva II.

Bons estudos!