Democracia é o regime de governo cuja origem do poder vem do povo. Em um governo democrático, todos os cidadãos possuem o mesmo estatuto e têm garantido o direito à participação política.
A democracia tem como princípios fundamentais:
- liberdade do indivíduo perante os representantes do poder político, especialmente face ao Estado;
- liberdade de opinião e de expressão da vontade política;
- multiplicidade ideológica;
- liberdade de imprensa;
- igualdade dos direitos e oportunidades favoráveis para que o povo e os partidos se pronunciem sobre todas as decisões de interesse geral;
- alternância do poder conforme os interesses dos cidadãos.
