A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito. São fundamentos da República Federativa do Brasil, EXCETO:
Escolha uma:

a.
A dignidade da pessoa humana.

b.
O livre mercado.

c.
O pluralismo político.

d.
A cidadania.

e.
A soberania.