INDEPENDÊNCIA OU MORTE

Em agosto de 1822, D Pedro viajou a São Paulo
para resolver conflitos políticos. Enquanto isso, chegavam
ao Rio de Janeiro, cartas das Cortes ordenando a submissão
do Príncipe a Portugal. Então, a princesa D. Leopoldina, José
Bonifácio e o ministério, além do representante inglês,
Chamberlain reuniram-se e enviaram mensagens ao príncipe
para que tomasse uma posição.
O príncipe D. Pedro recebeu as mensagens em
7 de setembro de 1822. Quando estava junto ao riacho
Ipiranga, decidiu proclamar a independência do Brasil.
Nascia o Império do Brasil, governado por D. Pedro I,
coroado imperador, em dezembro do mesmo ano.

A ORGANIZAÇÃO DO IMPÉRIO DO BRASIL: A CONSTITUIÇÃO DE 1824

Você sabe o que é uma Constituição?
A lei, que estabelece os direitos e deveres dos cidadãos, é a Assembleia Constituinte.
Uma Assembleia Constituinte formada por deputados se reuniu, em 1823, para fazer a
primeira constituição do Brasil. Como o imperador achou que o projeto de constituição era
contrário aos seus interesses, ele fechou a Assembleia Constituinte.
Dom Pedro I convocou, então, um conselho para reformular aquele projeto constitucional. A nova
Constituição, aprovada pelo imperador em 1824, fortalecia o seu poder. Ela limitava a participação da boa
sociedade na vida política do país. O imperador passou a exercer, além do poder Executivo, o poder
Moderador que lhe dava o direito de escolher juízes e ministros, nomear os presidentes das províncias e
aprovar ou não decisões da Câmara

CIDADÃOS E NÃO CIDADÃOS

Direitos civis e direitos políticos na Constituição de 1824
A Constituição Política do Império do Brasil foi outorgada, no ano de 1824, o Império era habitado por
homens livres, ex-escravos, índios e escravos.
Segundo a Constituição de 1824, todo indivíduo livre, que tivesse nascido no Brasil, ainda que de pais
estrangeiros, era considerado cidadão brasileiro, sendo assim tinha garantido seus direitos civis.
A Constituição fazia distinção entre cidadãos e
cidadãos ativos. Somente os cidadãos ativos estavam
capacitados para eleger os membros do Poder Legislativo.
As eleições eram indiretas e censitárias . Somente
poderiam votar cidadãos que tivessem renda mínima anual
de 100 mil réis, que eram chamados de votantes. Os
eleitores de província, que elegiam os deputados e
senadores, eram aqueles que deveriam ter duzentos mil
réis de renda. Votantes e eleitores de província eram
cidadãos ativos, detentores de direitos políticos.

QUESTÕES PARA RESPONDER

6- O que é uma Constituição? Como se faz uma Constituição?

7- Quais são os três poderes políticos existentes no Brasil atual? Qual a função de
cada um deles?

8- Atualmente, todos os habitantes do Brasil são cidadãos?