. Documento que deve ser construído de forma coletiva, democrática e que é necessário para definir as diretrizes práticas que envolvem a gestão, os direitos e deveres da comunidade escolar dentre outras especificidades: * 1 ponto a) Ata. b) Quadro de horários de aulas. c) Regimento Escolar. d) E.C.A. Leia: XIII - Ter assegurados o ingresso e a posse de materiais de uso pessoal na escola, exceto nos casos em que representem perigo para si ou para os outros, ou que perturbem o ambiente escolar; 2. O trecho acima exemplifica do documento legal * 1 ponto a) um artigo.. b) um inciso. c) uma alínea. d) um Parágrafo.