Do latim se extrai a celebre frase: “pacta sunt servanda”, aquilo que foi avençado terá que ser o executado, daí, a afirmação de que o contrato faz lei entre as partes. Estamos falando do princípio contratual:




(A)Princípio Da Relatividade Dos Efeitos


(B) Princípio Da Função Social Do Contrato


(C) Princípio Da Boa-Fé Objetiva


(D) Princípio Da Força Obrigatória Do Contrato


(E) Princípio Da Autonomia Da Vontade