A Política Nacional de Alfabetização (PNA), instituída pelo Decreto no 9.765, de 11 de abril de 2019, pode ser considerada um marco na educação brasileira. O tema da alfabetização, fundamental para a vida escolar e para o pleno exercício da cidadania, é trazido com todo vigor para o centro da política pública educacional do país. Assim sendo, podemos afirmar sobre a PNA, exceto:
