Sobre os pontos de preocupação com a nova legislação do licenciamento ambiental é correto o que se afirma em: Alternativa B:
- A nova legislação ambiental abre muitas brechas para que as pessoas não precisem cumpri-la, isso acontece, por exemplo, quando ela permite que muitas atividades sejam realizadas sem necessidade de uma licença ambiental e ter alguns pontos vagos em seu texto.
O licenciamento ambiental se trata de um processo administrativo, é outorgado pelo Poder Público e permite a intervenção responsável no meio ambiente por parte de empresas ou organizações que a solicitem.
Com a nova legislação do licenciamento ambiental esse processo é menos exigente e permite diversas atividades sem necessidade dessa permissão, o que coloca em risco o meio ambiente, por exemplo, são permitidos sem licenciamento:
- Sistemas e estações de tratamento de água e esgoto.
- Uso de recursos hídricos para o lançamento do efluente tratado.
- Barragens de pequeno porte para irrigação.
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