Resposta :
Descriminante putativa.
Ocorre quando o sujeito, levado a erro pelas circunstâncias do caso concreto, supõe agir em face de uma causa excludente de ilicitude.
Martha acreditava sinceramente que, naquele momento que desferira o golpe na cabeça de Joaquina, agia em legítima defesa.
Ocorre quando o sujeito, levado a erro pelas circunstâncias do caso concreto, supõe agir em face de uma causa excludente de ilicitude.
Martha acreditava sinceramente que, naquele momento que desferira o golpe na cabeça de Joaquina, agia em legítima defesa.