As leis portuguesas do século XVI são dúbias (deixam dúvidas) com relação aos indígenas, proíbem a escravização do indígena, mas ao mesmo tempo abrem essa possibilidade em caso de “guerra justa”. Para os portugueses “guerra justa” significava: *
a) A utilização da força para que esses povos pudessem participar do reino dos céus.
b O aprisionamento devido à necessidade vital de mão-de-obra.
c) Na visão dos portugueses, Guerra Justa seria aquela na qual o indígena tomaria a iniciativa de agressão contra o branco ou se recusaria a se submeter à catequização forçada.
d) A ação missionária do jesuíta para ensinar os valores da sociedade branca.
e) O uso da violência na formação dos aldeamentos, evitando a ação dos jesuítas.
