Trabalho em situação análoga à escravidão
“Mais de 50 mil pessoas foram libertadas entre 1996 e 2015 no Brasil. (...)
O chef de cozinha Rafael Ferreira da Silva foi libertado em 2008 de situação análoga à escravidão por uma ação de fiscalização do Ministério do Trabalho. No início de maio, Silva falou ao Senado brasileiro como parte de uma campanha para que o governo federal ratifique o Protocolo da OIT sobre trabalho forçado no mundo.
Ele morava com sua família nos finais de semana, mas passava o resto dos dias em barracas de lona na fazenda em que trabalhava em Jauru, em Mato Grosso, sem água encanada, esgoto, luz ou proteção contra a chuva.
Entre os 14 e 17 anos, trabalhou transportando água de cursos d’água para trabalhadores rurais, em uma jornada que durava mais de 12 horas diárias, segundo ele próprio. O salário era de R$ 5 por dia, ou R$ 100 por mês, mas Ferreira afirma que tinha que pagar pelo próprio transporte e alimentação. Sobravam R$ 30 ou R$ 60, quando ele dispensava o transporte e andava 30 km até a casa onde sua família morava. Liberto em 2008, ele recebeu uma indenização de R$ 10 mil.
Jornal Nexo. Como é o trabalho escravo hoje, segundo relato de uma vítima? 2017. Jornal Nexo, maio 2017, entrevista. Disponível em:
.Acesso em 22.09.2018 (com adaptações).

Corresponde às condições de trabalho análogas à escravidão:
a) a forma de exploração comum na estrutura do sistema econômico da Grécia, Roma e Egito da Antiguidade.
b) situações em que o trabalhador é objeto de direito e trabalha em condições não exercidas por cidadãos livres.
c) aquelas existentes, em nosso país, durante o período imperial até a abolição da escravatura.
d) casos de trabalho degradante, jornada exaustiva, trabalho forçado e servidão por dívida.