É de fundamental importância entender em que consiste uma relação jurídica de consumo. Para que tal relação exista, é necessário haver os sujeitos – consumidor e fornecedor – e o objeto – a aquisição de um produto ou de um serviço. Com esses elementos, temos uma relação jurídica de consumo. Ainda assim, é preciso estabelecer o que significa o consumidor, o fornecedor e o produto/serviço.


No que diz respeito ao conceito de consumidor, assinale a única alternativa com o significado correto desse termo:


Escolha uma:

a. De acordo com a teoria finalista, consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza um produto/serviço como destinatário final.

b. Quando há uma coletividade de pessoas indetermináveis, não é possível considerá-la como consumidora.

c. Mesmo quando alguém visa à aquisição de produtos/serviços para fins intermediários, esse alguém é considerado consumidor.

d. O conceito de consumidor se limita a toda pessoa física que adquire ou utiliza um produto/serviço como destinatário final.

e. O conceito de consumidor se limita a toda pessoa jurídica que adquire ou utiliza um produto/serviço como destinatário final.