Resposta:
No Brasil, o principal órgão responsável pelo atendimento a refugiados é o CONARE-Comitê Nacional para Refugiados, vinculado ao ministério da justiça (governo federal).
A lei brasileira de refúgio considera como refugiado todo indivíduo que sai do seu país de origem devido a fundados temores de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opinião políticas imputadas, ou devido uma situação de grave e generalizada violação de direitos humanos no seu país.
Explicação:
acho q é isso... espero ter ajudado
