Resposta :
Resposta: As chamadas reduções, isenções e não-incidência em alguns casos são elisões induzidas pela lei.
Quando a lei não prevê todas as possibilidades que o tributo possa abranger, pode ocorrer a elisão das lacunas da lei.
Resposta: As chamadas reduções, isenções e não-incidência em alguns casos são elisões induzidas pela lei.
Quando a lei não prevê todas as possibilidades que o tributo possa abranger, pode ocorrer a elisão das lacunas da lei.