A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), ao se referir à organização da educação nacional, define que os docentes irão se incumbir de, exceto:
Escolha uma:
a. Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.
b. Participar do planejamento escolar e elaborar seus planos de aulas.
c. Assegurar o cumprimento dos dias letivos e das horas-aula estabelecidas.
d. Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.
e. Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.​