Sobre a Educação Superior, segundo a Lei nº 9.394/96, é incorreto dizer:
Escolha uma opção:
a. As instituições públicas de educação superior obedecerão ao princípio da gestão democrática, assegurada a existência de órgãos colegiados deliberativos, de que participarão os segmentos da comunidade institucional, local e regional.
b. No exercício de sua autonomia, são asseguradas às universidades, sem prejuízo de outras, dentre as atribuições, fixar os currículos dos seus cursos e programas, observadas as diretrizes gerais pertinentes.
c. A educação superior abrangerá, dentre outros cursos e programas, os de graduação, abertos a candidatos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente e tenham sido classificados em processo seletivo.
d. As instituições de educação superior, quando da ocorrência de vagas, abrirão matrícula nas disciplinas de seus cursos a alunos regulares que demonstrarem capacidade de cursá-las com proveito, sem necessidade de processo seletivo prévio.
e. Os diplomas de cursos superiores reconhecidos, quando registrados, terão validade nacional como prova da formação recebida por seu titular.