Resposta :
Resposta:
Letra B
Explicação:
Todas afirmações estão corretas, menos a Letra B, pois a mesma não faz parte da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e do parecer nº99, aprovado pela Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, na data de / /1999, homologado pelo Exmº Sr. Ministro de Estado da Educação, com base nos princípios constitucionais que fundamentam as ESCOLAS INDÍGENAS.