Resposta:
garantido pela Constituição Federal e possui grande relevância na vida de muitas pessoas, proporcionando o deslocamento para as mais diversas atividades, como o trabalho, o lazer etc.
Resposta:
garantido pela Constituição Federal e possui grande relevância na vida de muitas pessoas, proporcionando o deslocamento para as mais diversas atividades, como o trabalho, o lazer etc.
Entretanto, existe todo um regramento acerca do tema e que está previsto tanto na legislação de transporte quanto na legislação de trânsito. Abordaremos a seguir alguns aspectos legais previstos nesta última.
Explicação:
