Resposta :
A Base Nacional Comum Curricular tem seu caratér normativo e serve como forma de padronizar o sistema de educação básica de todo país, com o objetivo de garantir aprendizagem essenciais para todos. Nesse sentido a resposta correta é a letra A.
Como é regulamentada a educação no Brasil?
A educação no Brasil é regulamentada pela legislação educacional, tendo em vista que ela é a parte do direito que regula as formas de aprendizagem de um determinado país. No Brasil, essa regulação é feita pelo Plano Nacional de Educação, Base Nacional Comum Curricular, entre outros.
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