LUAEMYLY44GO LUAEMYLY44GO

Direito

Respondido

as leis temporais, diversamente das leis excepcionais tem ultra-atividade?

Resposta :

00001081299691SPGO 00001081299691SPGO

Resposta:

Tanto as leis temporárias quanto as leis excepcionais possuem ultra-atividade, pois aplicam-se aos fatos praticados durante sua vigência, mesmo após a sua revogação, não ocorrendo abolitio criminis pelo simples fato de deixarem de vigorar.

Answer Link

Go Course: Outras perguntas

Setor Da Economia Mais Beneficiado Pelas Matérias Primas Produzidas No Pará: * A) Pecuária B) Agricultura C) Comércio D) Indústria

A Palavra Piolho É Oxitona Paroxitona Ou Proparoxitonas 

Me Ajudem Por Favor E Provaaaaresoulva O Problema Abaixoa) Uma Livraria Havia 1586livros De Poesia .foram Vendidos 465 Quantos Livros Restaram?operação

Determine A Equação Reduzida Da Reta Paralela A 49x+7y+10=0 E Que Passa Pelos Pontos (-1,-3).

SEJA O ESPAÇO VETORIAL V=R4 COM AS OPERAÇÕES USUAIS E CONSIDERE A TRANSFORMAÇÃO LINEAR T:r4

Um Gordo Pode Fazer Gordofobia?

Por Favoralguém Pode Ajudar

3(x+1)+2=5+2(x-1) Não Botem So A Resposta Pfvr

O Professor De Matemática Precisa Dividir Uma Turma De Alunos Em Grupos,de Modo Que Cada Grupo Tenha A Mesma Quantidade De Alunos.Nessa Turma Temos 48 Meninas E

Todo Poligno Tem Diagonal

Complete The Sentences By Using The Word With ING Or ED a) I’m So ___________ (confuse) With This Test. b) This Game Is ____________________ (bore). c) Luisa Is

Determine Os Valores Dos Coeficientes A, B E C Das Seguintes Funções Quadráticas:a) F(x)= X² + X + 2 B) F(x) = −4x² + 2,5 C) F(x)= 1 3 X² − 2 7 Me Ajudem Por F