Resposta: o grafite é permitido, desde que com autorização e "objetivo de valorizar o patrimônio público ou privado mediante manifestação artística".
Explicação: A pena passa para seis meses a um ano de detenção caso a pichação seja realizada em monumentos ou locais tombados. Em alguns casos, como no Rio de Janeiro e São Paulo, legislações locais também regulamentam a prática.
