"São bens jurídicos a vida, a liberdade a propriedade, o casamento, a família, a honra, a saúde, enfim, todos os valores importantes para a sociedade".

No capítulo dos crimes contra a vida, o legislador abarca um tipo penal com a seguinte redação: Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após. Com base em seus conhecimentos, assinale a alternativa correta com relação ao nome do delito exposto:

Escolha uma:
a. Infanticídio.
b. Genocídio.
c. Maus-tratos.
d. Exposição ou abandono de recém-nascido.
e. Homicídio na modalidade do dolo eventual.

O infanticídio é crime previsto no artigo 123 do Código Penal que consiste em matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após. A pena cominada é de detenção, de dois a seis anos. É válido lembrar que é um crime que não admite a modalidade culposa, somente a dolosa. Uma mãe que mata culposamente seu bebê recém-nascido responderá por homicídio culposo.

Todo homicídio envolvendo criança se enquadrará no delito de infanticídio?

Não, esse crime só se consumará caso a criança seja morta sob a influência do estado puerperal, pela própria mãe ou por alguém influenciado por ela nesse estado. Uma mãe, por exemplo, que mata seu filho de 8 anos, responderá por homicídio, e não infanticídio. Nem toda morte de criança se enquadrá nesse delito.

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Resposta:

LETRA A - INFANTICIDIO

CORRIGIDO PELO AVA

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