Pergunta 1
0.1 pontos

(2019 – CESPE – Juiz Substituto/TJPR) (adaptado)

A respeito de autoria e participação no âmbito penal, é correto afirmar que:

a participação, que pode ser moral ou material, é admitida até a consumação do crime;

o crime de falso testemunho é classificado como crime próprio e nele são admitidas tanto a coautoria, quanto a autoria mediata;

a autoria colateral é aquela em que há pluralidade de agentes e liame subjetivo entre eles para a realização da conduta;

a teoria da acessoriedade limitada entende que basta o fato principal ser típico para que o partícipe seja punido;

para a teoria do domínio do fato, o autor do crime é somente aquele que pratica o verbo do núcleo de uma conduta típica.