A história conhecida do direito penal no Brasil inicia-se com a colonização portuguesa. Os colonizadores, por sua vez, vivenciavam em Portugal, o período da vingança pública, fortemente influenciado pela Igreja.

Pode-se dizer que a punição e as penas aplicadas aos crimes cometidos no Brasil colônia, possuíam as seguintes características:
a) Influência religiosa, rigorosidade, compaixão, desproporcionalidade e existência de pena de morte.
b) Influência religiosa, rigorosidade, crueldade, proporcionalidade e existência da pena de morte.
c) Influência religiosa, rigorosidade, crueldade, desproporcionalidade e existência da pena de morte.
d) Influência religiosa, tolerância, crueldade, proporcionalidade e existência de pena de morte.