A legislação que rege a educação de jovens e adultos está prevista no Art. 37 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996 e garante o acesso e gratuidade ao Ensino Fundamental e ao Ensino Médio aos brasileiros que não puderam efetuar ou terminar seus estudos na idade regular. Com relação a Educação de Jovens e Adultos e conforme preconizado na LDB, considere a alternativa correta.

Alternativas
Alternativa 1:
Atendimento educacional especializado para pessoas com necessidades especiais.

Alternativa 2:
É considerada como um nível da educação básica, atendendo também as etapas do Ensino Superior.

Alternativa 3:
Trata-se de uma forma alternativa de implementação da educação básica e qualificação para o Ensino Superior.

Alternativa 4:
Forma complementar de aplicação do ensino fundamental e do ensino médio, sendo possível cursar essa modalidade de ensino à distância.

Alternativa 5:
A Educação de Jovens e Adultos foi pensada considerando os índices brasileiros de pessoas analfabetas com mais de 15 anos durante as décadas de 80 e 90, bem como atendendo aos preceitos de educação para todos com recomendações internacionais.