Medidas de intensidade e concentração de poluentes presentes no meio ambiente que, se ultrapassadas, poderão afetar a saúde e o bem-estar da população, ocasionando também danos ao meio ambiente em geral. Estamos falando de:

Politica Nacional do Meio Ambiente.


Relatório de Impacto Ambiental.


Padrões de Qualidade Ambiental.


Plano de Controle de Poluição.


Estudo de Aspectos de Legislação.