a) lle IV. b) lem. Wiem. d) le IV. ele il
6. (ENEM 2016) A demanda da comunidade afro-
brasileira por reconhecimento, valorização e afirmação
de direitos, no que diz respeito a educação, passou a ser
particularmente apoiada com a promulgação da Lei
10.639/2003, que alterou a Lei 9.394/1996,
estabelecendo a obrigatoriedade do ensino de historia e
cultura afro-brasileiras e africanas
Dries Curriculares Nacionais para a Educação das Rolaçoes
Emicorraciais e para o Ensino de Historia e Cultura Afro-brasileira e
Africana, Brasilia: Ministerio da Educação, 2005.

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